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Conselho Tutelar

MP-PI se reúne com representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater eleições do Conselho Tutelar

Além dos representantes dos Conselhos, estiveram presentes os prefeitos das cidades de Miguel Leão e Curralinhos.

19/09/2019 20h29Atualizado há 4 semanas
Por: Redação

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, na pessoa do seu representante em Monsenhor Gil, Dr. Rafael Maia Nogueira, promoveu na tarde desta quinta-feira (19), audiência com representantes dos de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das cidades de Monsenhor Gil, Miguel Leão e Curralinhos para debater o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares dos municípios.

Dr. Rafael Maia apresentou as condições gerais do processo de escolha, bem como a competência do Ministério Público e dos Conselhos no pleito. Temas como propaganda, transporte de eleitores também foram debatidos.

Conheça os 13 candidatos que disputam as 5 vagas do Conselho Tutelar de Monsenhor Gil

Um documento com recomendações do Ministério Público foi entregue aos representantes dos Conselhos e servirá como base para as definições de cada município.

Além dos representantes dos Conselhos e candidatos, estiveram presentes também os prefeitos das cidades de Miguel Leão, Robertinho Leão e de Curralinhos, Alcides Oliveira e ainda um representante da Polícia Militar.

Eleições

As eleições para os Conselhos Tutelares municipais acontecem no próximo dia 06 de outubro em todo o país. Conforme previsto no artigo 139, da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos pela população local, que precisa ser informada e mobilizada a participar desse processo.

VEJA MAIS DETALHES SOBRE O PROCESSO CLICANDO AQUI.

  • MP-PI se reúne com representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater eleições do Conselho Tutelar
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