Consultório_Dr_Paulo_Area_Leão 970x90
Armazém Paraíba Monsenhor Gil 970x90
Cajuína Dona Dia 970x90
Fake News

Congresso retoma penas mais duras para quem divulga fake news

Trecho havia sido cortado pelo presidente Jair Bolsonaro ao sancionar a lei, em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

29/08/2019 10h15
Por: Redação
Fonte: Estadão Conteúdo

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. O trecho em questão é parte da lei sancionada por ele em junho que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

A parte que agora foi recuperada prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O argumento usado pelo presidente para vetar a medida foi o da contrariedade ao interesse público.

Foram 326 votos dos deputados para derrubar o veto e apenas 84 para mantê-lo. No Senado, foram 48 votos contra o veto e apenas 6 a favor.

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. A lei atualizou o Código Eleitoral.

"Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído", diz o trecho que havia sido vetado.

Segundo o autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para que haja a penalidade é preciso primeiro comprovar que o divulgador da calúnia tinha conhecimento da falsidade da denúncia.

'Causa própria'

Durante a discussão, alguns deputados de oposição afirmaram que Bolsonaro vetou o artigo em "causa própria". "A quem interessa proteger quem comprovadamente produziu uma fake news? O que o presidente quer com isso", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Outros deputados, no entanto, alegaram que a punição é muito alta e desproporcional ao delito. "As pessoas podem ser ingênuas ao compartilhar uma fake news", disse o deputado Bibo Nunes (PSL-RS).

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Monsenhor Gil - PI
Atualizado às 20h57
28°
Poucas nuvens Máxima: 38° - Mínima: 20°
28°

Sensação

13 km/h

Vento

39.2%

Umidade

Fonte: Climatempo
Sua Empresa Vista 10 Mil Vezes 300x600
Banner 300x600 II
Adsnse 600
Cajuína Dona Dia
Adsense 300 I
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas
Banner lateral interna posição 4
Adsense lateral interna posição 5