Home 970 I
Armazém Paraíba Monsenhor Gil 970x90
Proibição

Sancionada lei que proíbe uso de canudos plásticos em Teresina

Fica proibido o uso de canudos plásticos na capital e o descumprimento do disposto pode resultar em pagamento de multa.

03/06/2019 12h31
Por: Redação
Fonte: cidadeverde.com

O prefeito Firmino Filho sancionou a lei que o proíbe a utilização de canudos plásticos em toda Teresina. O projeto de lei 5361 é de autoria da Câmara de Vereadores e está em vigor desde o último dia 2 de maio.

A lei dispõe sobre a “obrigatoriedade da utilização de canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante”. Fica proibido o uso de canudos plásticos na capital e o descumprimento do disposto pode resultar em pagamento de multa.

 O valor da multa aos infratores varia de R$ 100 a R$ 5 mil.  As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.

Os estabelecimentos que utilizam canudos de plásticos possuem 60 dias para se adaptares aos dispositivos da lei.

A lei 5361 é de autoria dos vereadores Dr. Lázaro, Pollyana Rocha, Teresinha Medeiros, Pedro Fernandes e Luiz Lobão e vai de acordo com OS princípios de sustentabilidade. Várias cidades do país já proibiram o uso de canudo plástico.

Em fereveiro deste ano o deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou  projeto de lei  que visa a proibição do uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais em todo Piauí. O PL ainda está em tramitação.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Monsenhor Gil - PI
Atualizado às 06h27
20°
Poucas nuvens Máxima: 34° - Mínima: 20°
20°

Sensação

9.6 km/h

Vento

70.4%

Umidade

Fonte: Climatempo
Sua Empresa Vista 10 Mil Vezes 300x600
Banner 300x600 II
Adsnse 600
Adsense 300 I
Arraiá dos Peregrinos
Cajuína Dona Dia
Municípios
Arraiá dos Peregrinos
Últimas notícias
Mais lidas
Banner lateral interna posição 4
Adsense lateral interna posição 5