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Municipalização

Hospital estadual de Demerval Lobão é municipalizado

A transferência tem caráter imediato.

20/05/2019 11h49Atualizado há 1 mês
Por: Redação
Fonte: cidadeverde.com

O governo do Estado repassou para o município de Demerval Lobão, a administração do Hospital João Luis de Morais. O convênio - assinado pelo governador Wellington Dias; o secretário de saúde Florentino Neto, e o prefeito Luiz Gonzaga de Carvalho Junior foi publicado no Diário Oficial do Estado. A transferência tem caráter imediato.

Segundo o convênio, que tem validade de dois anos, o município terá que, a partir de agora, planejar, gerenciar e executar as ações e serviços do hospital, além de fiscalizar a operacionalização das ações de atividades da unidade de saúde. A prefeitura terá ainda que oferecer serviços ambulatoriais e hospitalares baseados em ações da atenção básica.

Os servidores da Secretaria de Saúde lotados no hospital ficarão à disposição da nova gestão por tempo indeterminado, sendo pagos pelo governo do Estado. De acordo com o convênio assinado, a Sesapi repassará uma ajuda de custo mensal no valor corresponde ao que é gasto com os prestadores de serviço do hospital pelo período de 4 meses, seguindo determinação do Ministério Público Federal (MPF).

Dívidas realizadas até a data de assinatura da transferência serão pagas pela Secretaria de Saúde. Após quatro anos de administração, o hospital poderá ser transferido definitivamente para o município de Demerval Lobão.

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