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Cidades Emendas

“Não temos respostas sobre nossas emendas parlamentares”, afirma Vereador Éder Carvalho

“A gente chega na prefeitura o chefe de gabinete diz que o está aguardando o prefeito assinar a ordem de serviço”, disse Éder.

09/04/2021 14h17 Atualizada há 1 mês
Por: Redação

Novidade desde o ano de 2018, as Emendas Impositivas que os vereadores de Monsenhor Gil passaram a indicar continuam não sendo executadas pelo prefeito João Luiz. O caso que já vem sendo questionado e denunciado pelos vereadores desde o ano de 2019 voltou a ser pauta na Sessão Legislativa da última quinta-feira (08), quando o vereador Éder Carvalho (PSD), afirmou que além da não execução, “não tem respostas do executivo sobre as emendas”.

“Quero pedir aos nobres vereadores do mandato passado, para que juntos façamos um ofício para mandarmos para o executivo, para ter respostas das nossas emendas. Vamos mandar para o prefeito para ter resposta”, disse Éder.

De acordo com o pronunciamento do vereador que é da base aliada do prefeito João Luiz, a situação já se arrasta há cerca de 3 anos nunca foi resolvido e que o caso merece atenção.

“Tem que ser conversado, tem que ser sentado, porque isso já está lá no orçamento. Muitas delas já foram feitos os empenhos e de uma hora pra outra parou. Então vamos fazer ofício na casa, peço que os nobres colegas vereadores que ainda tenham emendas para ser resolvida assine junto com a gente e mande para o executivo. Nós precisamos de uma resposta”, disse Carvalho.

Éder Carvalho ressaltou uma situação envolvendo um bueiro na comunidade Boa Esperança que devido a não execução de uma de suas emendas segue causando transtornos aos moradores.

“Há 02 anos eu fui na comunidade Boa Esperança, lá tem um problema de um bueiro que todo ano a água leva a estrada. E eu fui lá e falei olha, tá aqui licitado, tá aqui o projeto, tá aqui a empresa que ganhou a licitação e de uma hora pra outra acabou, a gente não tem resposta. A gente na prefeitura e o chefe de gabinete está aguardando o prefeito assinar a ordem de serviço. Então se é só assinar a ordem de serviço, a gente pega a ordem de serviço, vai onde está o prefeito e diz: assine aqui, doutor. Não pode é a gente ficar sem resposta, num tempo desse, esse tempo todo”, concluiu.

Possibilidade de Judicialização

Ainda no ano de 2019, ao reclamar da demora na execução das emendas, o vereador João Filho (PSD), então Presidente da Câmara, chegou a ventilar a possibilidade de acionar a prefeitura na justiça para que as emendas pudessem ser executadas.

“Eu não gostaria de chegar esse ponto, de abrir uma crise desnecessária entre legislativo e executivo. Mas caso as emendas não sejam executadas em tempo hábil regulamentar, com certeza acionarei, em nome da Câmara, o executivo no judiciário para resolver o impasse”, alertou João Filho.

Naquela ocasião João Filho também afirmou que a não execução das emendas não foi em razão de falta de dinheiro, tendo em visto que elas foram previstas no orçamento, nem mesmo falta de organização por parte dos vereadores, uma vez que até sorteio para a execução das mesmas foi realizado entre os parlamentares.

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