Segunda, 25 de Maio de 2020
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Política PEC

Marcelo Castro e Ciro Nogueira propõem fixar mandatos municipais até 2026

A proposta prever que os mandatos dos vereadores e prefeitos, em vez de quatro anos, seria de seis.

21/05/2020 16h18
Por: Redação Fonte: GP1

O presidente estadual do MDB no Piauí, senador Marcelo Castro apresentou no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (18) que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de 2020, por conta do agravamento do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.

A proposta também é de autoria de outros senadores como o senador Ciro Nogueira (Progressistas), Lasier Martins (Podemos-RS), Márcio Bittar (MDB-AC), Major Olímpio (PSL-SP) e Nelsinho Trad (PSD/MS). A PEC pede que o TSE fique responsável pelo adiamento mínimo das eleições e que o proesso seja em acordo com as recomendações sanitárias a fim de preservar a saúde dos envolvidos.

A proposta apresentada também fixa os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste pleito para que haja coincidência com demais pleitos de deputados federais, estaduais, senadores, governadores e presidente em 2026. Sendo assim, os mandatos dos vereadores e prefeitos, em vez de quatro anos, seria de seis.

De acordo com o senador, o mais importante neste momento é preservar a saúde da população, devendo o Estado promover os ajustes necessários no calendário eleitoral para sua adequação com todo o processo pós-pandemia.

“A PEC transfere ao TSE o poder para eles avaliarem o melhor momento para as eleições serem realizadas, caso isso não seja possível em 4 de outubro. É um poder temporário, com prazo até o mês abril. Se até lá o TSE não achar condições efetivas, o poder se extingue e o Congresso Nacional teria de se reunir para achar outra solução, mas acho muito difícil que não ocorram antes do início de 2021”, disse.

Coincidência de mandatos

Outro ponto importante da proposta é que, excepcionalmente, os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos iriam até o final de 2026, para que todas as eleições municipais, estaduais e nacionais passassem a ocorrer na mesma data, a cada quatro anos.

“A PEC estabelece que os próximos mandatos teriam aproximadamente seis anos para coincidir as eleições em 2026. É uma luta minha antiga, sempre fui favorável à coincidência das eleições. Isso tornaria os partidos mais programáticos, mais orgânicos, mais doutrinários e mais ideológicos. Eleições descasadas é fator de desagregação partidária”, ressaltou.

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