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Geral Coronavírus

Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar pandemia nas cidades de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão

O Promotor Rafael Maia Nogueira expediu recomendação aos gestores municipais e autoridades religiosas dos três municípios.

22/03/2020 10h22 Atualizada há 3 meses
Por: Redação Fonte: Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, instaurou três procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, no ano de 2020, nos Município de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão: (i) as medidas  do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde Municipal, (ii) a adoção de medidas compulsórias para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), bem como (iii) as medidas adotadas para a garantia do  funcionamento do Conselho Tutelar, durante a crise do Coronavírus, para o atendimento de casos graves de violação de direitos de crianças e adolescentes, em atenção ao Princípio da  não interrupção do atendimento à população ( art. 19 da Resolução n° 170/2014 do CONANDA), ainda que na forma de sobreaviso.

Rafael Maia Nogueira , Promotor de Justiça

O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, autor das portarias, expediu recomendações aos secretários, prefeitos, autoridades religiosas dos três municípios e ao Delegado de Polícia do 18º Distrito Policial.

Monsenhor Gil

Na cidade de Monsenhor Gil, antes das recomendações do Ministério Público, medidas já haviam sido adotadas para conter a proliferação do covid-19. Além da Igreja Católica, igrejas evangélicas também suspenderam todo as as atividades que aglomerariam pessoas. 

A prefeitura Municipal também baixou decreto suspendendo atividades escolares, bem como em outros órgãos municipais. 

Veja as recomendações

Recomendação Monsenhor Gil

Recomendação Curralinhos

Recomendação Miguel Leão 

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