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Brasil Mudança

Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF

Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos.

03/02/2020 08h45
Por: Redação Fonte: Diário do Poder

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ganhou força e deve ser aprovada sua proposta de emenda que altera as regras para nomeação dos ministros da Corte. Aprovada a PEC, o Brasil adotará regras semelhantes a de países europeus, sem vitaliciedade, os ministros terão mandato de dez anos e a escolha não será mais prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Outra regra de ouro na PEC é a escolha dos ministros: comissão de juristas enviará lista tríplice de candidatos ao Palácio do Planalto.

Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MT) prometeu a Lasier Martins que sua PEC será votada até março, na comissão.

Para Lasier, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se interessa pela PEC do Supremo, mas acha que a levará ao plenário.

Hoje, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e exercem o cargo até os 75 anos, data limite de aposentadoria.

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