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Geral Abuso de Autoridade

MPPI denuncia Corregedor da Polícia Civil do Piauí por abuso de autoridade

A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).

30/01/2020 07h35
Por: Redação Fonte: GP1

O Corregedor Geral da Polícia Civil do Piauí, delegado Emir Maia Martins Neto, está sendo processado na Justiça pelos crimes de abuso de autoridade e ameaça, ocorridos entre os anos de 2013 e 2015, contra uma nutricionista com a qual manteve um relacionamento amoroso. A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), em 2018, que investigou o caso. Caso seja condenado, o delegado poderá pegar até cinco anos de cadeia.

De acordo com o Ministério Público, o delegado Emir Maia conheceu a vítima em 2013, quando a mesma procurou o 12º Distrito Policial para registrar um Boletim de Ocorrência e, desde então, os dois começaram a se relacionar. A partir disso, a vítima passou a frequentar a delegacia e era apresentada como estagiária do delegado nos distritos policiais por onde ele passou (8º DP, 11º DP e 21º DP).

Conforme denúncia do MP, em junho do ano de 2013, o delegado Emir Maia realizou uma diligência no município de Santa Quitéria, no estado do Maranhão, a fim de apreender um veículo que havia sido furtado em Teresina e, na ocasião, a ex-namorada o acompanhou na condição de estagiária, mesmo não possuindo nenhuma relação de trabalho com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Ao retornarem do município, os dois acabaram se hospedando na cidade de São Bernardo. A viagem, inclusive com o pagamento de diárias pela Delegacia Geral, foi comprovada pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), que atestou a presença da ex-namorada, fato confirmado pela proprietária do veículo furtado, que havia se dirigido até o município de Santa Quitéria-MA para reaver o automóvel.

Ameaça e prisão

Narra a denúncia ainda que, em setembro de 2014, o delegado Emir Maia, na companhia de policiais civis, fora até o condomínio da ex-namorada com a finalidade de conversar com seu marido, no entanto, seu acesso não foi permitido. No mês seguinte, a vítima se dirigiu até o local de trabalho do marido para busca-lo e acabou sendo abordado pelo delegado, que alegou que iria apreender seu veículo, pois estava o conduzindo sem carteira de habilitação, e a encaminhou para a Central de Flagrantes de Teresina.

Ainda conforme denúncia do MP, no dia 10 de novembro de 2015, o delegado foi até o condomínio da vítima, que estava deixando o local, e na frente de seu veículo apontou um arma de fogo para a ex-namorada, que acelerou e o delegado acabou saindo da frente do carro. Em ato contínuo, ela procurou a Central de Flagrantes de Teresina e foi instruída a registrar o fato no 12º DP, onde acabou se deparando com o delegado Emir Maia, que a algemou e a conduziu para a Central de Flagrantes em uma viatura da Polícia Militar, sob alegação de tentativa de homicídio. Ela acabou sendo liberada, após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) apurou que na ocasião da apreensão do veículo da vítima, ocorrida em outubro de 2014, o delegado Emir Maia era responsável pela Delegacia de Direitos Humanos e que quando da prisão da ex-namorada realizada no 12º distrito policial, o delegado não respondia pelo expediente do 12º DP, estando sua conduta considerada ilegal nos dois casos.

Audiência de Instrução e Julgamento

Na próxima sexta-feira (31), ocorrerá a última audiência no processo na tentativa de ouvir um conselheiro do Tribunal de Contas arrolado como testemunha de defesa, mas que não compareceu a nenhuma das outras duas audiências em que foi instado.

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