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Bloqueio

Tesouro Nacional bloqueia FPM Curralinhos e outras 13 cidades do Piauí; Veja a lista

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (18), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

19/11/2019 13h29
Por: Redação
Fonte: GP1

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14 (quatorze) cidades do Piauí, são elas: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.

Bloqueio foi efetivado na última segunda (18)

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (18), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

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