Promotora quer o afastamento de servidores que deixaram criança entrar na Major César FONTE: | publicado em: 3 de outubro de 2017 imprimir

Leida Diniz pede as autoridades que não deixem a Comarca até que tudo seja apurado.

Promotora Leida Diniz (Foto: MP-PI)

A promotora de Justiça, Leida Maria de Oliveira Diniz, ferrenha defensora dos direitos da criança e do adolescente, usou sua página nas redes sociais para pedir que as autoridades do município de Altos (a 37 quilômetros de Teresina) não descansem, nem deixem que o caso saia da Comarca ”até que o gravíssimo caso violação direitos da Infância seja apurado e punidos os responsáveis”.

Ela quer ainda o afastamento, imediato, de todos os plantonistas na Penitenciária Major César de Oliveira, na data da ocorrência em que uma criança de 11 anos entrou e ficou por várias horas na cela do preso José de Ribamar Pereira Lima, que responde por crime de estupro de vulnerável.

Para Leida Diniz o caso é de extrema gravidade e o afastamento dos plantonista deverá acontecer temporariamente para evitar obstrução das investigações.

O caso já ganhou repercussão internacional. O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, disse que também foi “apanhado de surpresa com o caso” e que já determinou investigações administrativas severas para que tudo seja completamente esclarecido.

A versão de Daniel Oliveira é diferente de plantonistas do presídio: o secretário afirma que a criança permaneceu por pouco tempo na cela do preso. Entrou com o pai e a mãe para visita a José de Ribamar Pereira Lima (que não é parente da vítima) e logo no final das visitas os agentes teriam percebido que faltava uma pessoa retornar da visita. Teriam feito uma vistoria e encontrada a criança nua debaixo da cama do presidiário.

Já Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, diz que a criança permaneceu da tarde (entrada da visita) até a madrugada, quando foi resgatada por agentes, após receberem a denuncia que partiu de outro preso, informando que havia uma criança no local.

Outro lado

O diretor administrativo do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, em entrevista ao Portal AZ afirmou que o Ministério Público deveria pedir o afastamento da gestão da Secretaria de Justiça, tendo em vista que os agentes penitenciários plantonistas apenas cumpriram ordens.

“Nenhuma criança entra em uma penitenciária sem autorização. Quem autoriza é a assistência social e a gerência administrativa com base em normas repassadas pela gestão. Portanto, o erro é não ter nas normas a proibição de entrada de crianças sem grau algum de parentesco. Além disso, os pais também são irresponsáveis de terem a deixado lá dentro”, disse.

Secretaria de Justiça abre sindicância

A Secretaria de Justiça do Piauí divulgo uma nota nesta terça-feira (03), informando que irá abrir uma  sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira,. De acordo com a Sejus, o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no último sábado (30).

A investigação, que deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.

De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso está em curso na Polícia Civil.

“Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.

A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2).

Nesta quarta-feira (3), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso. A reunião será às 10h, no gabinete do gestor.

Originalmente publicado no Portal AZ.


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